Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O FIT4EAT é operado pela Castles Bay, Lda ("nós").

• Morada: Rua José Valorado, Fração D, 10, 2660-131 Santo Antão do Tojal, Portugal
• NIPC: 519226860
• Email: info@fit4eat.com

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os teus dados, contacta-nos pelo email acima.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos as seguintes categorias de dados:

• Dados de conta. Nome, email e palavra-passe (em forma encriptada). Se entrares com a Apple ou com a Google, recebemos o identificador e o email associados a essa conta.
• Perfil e objetivos. Idade, sexo, altura, peso, nível de atividade, objetivos e preferências alimentares que indicas.
• Dados de saúde e fitness. Treinos, séries, repetições, peso corporal, refeições, calorias, macros, hidratação, sono e suplementos que registas na app. Estes são dados de categoria especial ao abrigo do RGPD.
• Fotos de refeições. As fotos que tiras para análise de alimentos por inteligência artificial.
• Localização precisa, incluindo em segundo plano. Quando inicias e autorizas uma sessão de cardio com GPS (corrida, caminhada, bicicleta), a app regista a tua localização para calcular percurso, distância e ritmo. Esse registo continua mesmo com o telemóvel bloqueado ou com a app em segundo plano, até terminares a sessão de cardio. Fora de uma sessão de cardio, não recolhemos a tua localização.
• Dados do Apple Health / Health Connect e wearables. Se autorizares, lemos passos, calorias, ritmo cardíaco, sono e peso dessas fontes. Esta autorização é opcional e podes revogá-la a qualquer momento nas definições do teu dispositivo.
• Conteúdo social e mensagens. Publicações, stories, comentários, reações, sondagens, mensagens diretas e a lista de quem segues, quando usas as funcionalidades de comunidade.
• Dados de utilização e dispositivo. Modelo do dispositivo, sistema operativo, idioma, identificadores da app, endereço IP, e estatísticas de uso e desempenho.
• Relatórios de erros. Informação técnica de diagnóstico quando a app falha, para podermos corrigir problemas.

3. Para que usamos os dados e com que base legal

• Fornecer o Serviço: criar a conta, gerar planos de treino e nutrição, registar refeições e treinos, mostrar leaderboards e gerir a comunidade (execução do contrato).
• Analisar fotos de refeições e responder no assistente de IA, com base nos teus dados (execução do contrato).
• Tratar dados de saúde, fotos e localização, que são dados sensíveis, com base no teu consentimento explícito, que podes retirar a qualquer momento.
• Melhorar a app, prevenir abusos e garantir segurança (interesse legítimo).
• Enviar notificações e lembretes que ativas (consentimento), e comunicações essenciais sobre o Serviço (interesse legítimo).

4. Inteligência artificial

Algumas funcionalidades usam modelos de inteligência artificial, por exemplo a análise de refeições por foto, a geração de planos e receitas, e o assistente. Para isso, partilhamos os dados estritamente necessários (como a foto da refeição ou a tua pergunta e o contexto relevante) com o nosso fornecedor de IA, a OpenAI (Estados Unidos). A OpenAI processa esses dados para nos devolver o resultado e está obrigada a não os usar para treinar os seus modelos. Não usamos os teus dados de saúde para tomar decisões automatizadas com efeitos legais sobre ti.

5. Com quem partilhamos

Não vendemos os teus dados e nunca os partilhamos para publicidade ou marketing de terceiros. Partilhamos dados apenas com prestadores que nos ajudam a operar o Serviço, na qualidade de subcontratantes e sujeitos a contratos de proteção de dados:

• Alojamento e base de dados: Supabase, com os dados alojados na União Europeia (Irlanda).
• Inteligência artificial: OpenAI (Estados Unidos), conforme a secção 4.
• Relatórios de erros: Sentry, para diagnóstico e correção de falhas.
• Notificações push: Firebase Cloud Messaging (no Android) e Apple Push Notification service (no iOS), para entregar as notificações que ativas.
• Início de sessão: se escolheres entrar com a Apple ou com a Google, esses serviços tratam a autenticação.
• Bases de dados nutricionais: ao pesquisares alimentos, a consulta pode ser enviada a fornecedores como FatSecret, USDA e Open Food Facts.
• Outros utilizadores: o conteúdo que publicas na comunidade (perfil público, posts, stories, mensagens) fica visível conforme as definições de privacidade que escolheres na app.
• Obrigações legais: podemos divulgar dados se a lei o exigir ou para proteger direitos, segurança e integridade do Serviço.

Atualmente não utilizamos ferramentas de analítica de terceiros.

6. Transferências internacionais

Alguns prestadores acima, como a OpenAI, tratam dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, garantimos salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Durante quanto tempo guardamos

Guardamos os teus dados enquanto tiveres conta ativa. Se apagares a conta, eliminamos ou anonimizamos os teus dados pessoais num prazo até 30 dias, exceto quando a lei exigir um período de conservação superior (por exemplo, obrigações fiscais ou contabilísticas). As cópias de segurança são eliminadas no ciclo normal de rotação.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os teus dados, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), controlo de acessos e armazenamento seguro de credenciais. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos para reduzir os riscos.

9. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens direito a:

• Aceder aos teus dados e obter uma cópia (portabilidade).
• Retificar dados incorretos.
• Apagar os teus dados ("direito a ser esquecido").
• Limitar ou opor-te a determinados tratamentos.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacta info@fit4eat.com. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo em Portugal.

10. Eliminação da conta e dos dados

Podes eliminar a tua conta e os dados associados diretamente na app, nas Definições da conta. Em alternativa, podes pedir a eliminação por email para info@fit4eat.com e tratamos do pedido. Após a eliminação, os teus dados pessoais são removidos no prazo indicado na secção 7.

11. Crianças

O FIT4EAT destina-se a pessoas com 13 anos ou mais e não é dirigido a crianças com menos de 13 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças com menos de 13 anos. Se soubermos que recolhemos dados de uma criança abaixo dessa idade sem consentimento adequado, eliminamos esses dados. Se és pai, mãe ou tutor e achas que isso aconteceu, contacta-nos.

12. Pagamentos

Atualmente o FIT4EAT é gratuito. Quando lançarmos funcionalidades premium, os pagamentos serão processados pelas lojas de aplicações (App Store da Apple e Google Play). Não recolhemos nem armazenamos os dados completos do teu cartão de pagamento. Atualizaremos esta política antes de ativar pagamentos.

13. Permissões do dispositivo

A app pode pedir acesso à câmara (fotos de refeições e leitura de código de barras), à localização incluindo em segundo plano durante o cardio com GPS, ao Apple Health ou Health Connect, e ao envio de notificações. Concedes estas permissões de forma opcional e podes revogá-las a qualquer momento nas definições do teu dispositivo.

14. Cookies (site)

O site fit4eat.com usa apenas cookies estritamente necessários e analítica anonimizada. A app móvel não usa cookies de publicidade.

15. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. Quando a alteração for significativa, avisamos na app ou por email. A data no topo indica a última atualização.

16. Contacto

Castles Bay, Lda, Rua José Valorado, Fração D, 10, 2660-131 Santo Antão do Tojal, Portugal. info@fit4eat.com.