Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O FIT4EAT é operado pela Castles Bay, Lda ("nós").

• Morada: Rua José Valorado, Fração D, 10, 2660-131 Santo Antão do Tojal, Portugal
• NIPC: 519226860
• Email: info@fit4eat.com

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os teus dados, contacta-nos pelo email acima.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos as seguintes categorias de dados:

• Dados de conta. Nome, email e palavra-passe (em forma encriptada). Se entrares com a Apple ou com a Google, recebemos o identificador e o email associados a essa conta.
• Perfil e objetivos. Idade, sexo, altura, peso, nível de atividade, objetivos e preferências alimentares que indicas.
• Dados de saúde e fitness. Treinos, séries, repetições, peso corporal, refeições, calorias, macros, hidratação, sono e suplementos que registas na app. Estes são dados de categoria especial ao abrigo do RGPD.
• Fotos de refeições. As fotos que tiras para análise de alimentos por inteligência artificial.
• Localização precisa, incluindo em segundo plano. Quando inicias e autorizas uma sessão de cardio com GPS (corrida, caminhada, bicicleta), a app regista a tua localização para calcular percurso, distância e ritmo. Esse registo continua mesmo com o telemóvel bloqueado ou com a app em segundo plano, até terminares a sessão de cardio. Fora de uma sessão de cardio, não recolhemos a tua localização.
• Dados do Apple Health / Health Connect e wearables. Se autorizares, lemos passos, calorias, ritmo cardíaco, sono e peso dessas fontes, e os treinos registados no relógio (tipo, duração, distância, calorias e ritmo cardíaco) para os juntar ao teu histórico. Esta autorização é opcional e podes revogá-la a qualquer momento nas definições do teu dispositivo.
• Dados do Garmin Connect. Se ligares a tua conta Garmin, recebemos as tuas atividades e resumos diários de saúde, conforme a secção 5.
• Conteúdo social e mensagens. Publicações, stories, comentários, reações, sondagens, mensagens diretas (incluindo mensagens de voz) e a lista de quem segues, quando usas as funcionalidades de comunidade.
• Compras e subscrições. O plano que subscreves e o estado da subscrição, conforme a secção 13. Não recebemos os dados do teu cartão.
• Dados de utilização e dispositivo. Modelo do dispositivo, sistema operativo, idioma, identificadores da app, endereço IP, e estatísticas de uso e desempenho.
• Relatórios de erros. Informação técnica de diagnóstico quando a app falha, para podermos corrigir problemas.

3. Para que usamos os dados e com que base legal

• Fornecer o Serviço: criar a conta, gerar planos de treino e nutrição, registar refeições e treinos, mostrar leaderboards e gerir a comunidade (execução do contrato).
• Analisar fotos de refeições e responder no assistente de IA, com base nos teus dados (execução do contrato).
• Tratar dados de saúde, fotos e localização, que são dados sensíveis, com base no teu consentimento explícito, que podes retirar a qualquer momento.
• Processar subscrições, ativar as funcionalidades pagas e dar apoio sobre compras (execução do contrato), e guardar os registos exigidos pela lei fiscal e contabilística (obrigação legal).
• Melhorar a app, prevenir abusos e garantir segurança (interesse legítimo).
• Saber que campanhas de publicidade da Apple trouxeram novas instalações, conforme a secção 6 (interesse legítimo).
• Enviar notificações e lembretes que ativas (consentimento), e comunicações essenciais sobre o Serviço (interesse legítimo).

4. Inteligência artificial

Algumas funcionalidades usam modelos de inteligência artificial, por exemplo a análise de refeições por foto, a geração de planos e receitas, e o assistente. Para isso, partilhamos os dados estritamente necessários (como a foto da refeição ou a tua pergunta e o contexto relevante) com o nosso fornecedor de IA, a OpenAI (Estados Unidos). A OpenAI processa esses dados para nos devolver o resultado e está obrigada a não os usar para treinar os seus modelos. Não usamos os teus dados de saúde para tomar decisões automatizadas com efeitos legais sobre ti.

Declaração de transparência sobre IA e dados do Garmin. Os dados que recebemos do Garmin Connect (atividades, ritmo cardíaco, sono, passos, peso) não são enviados a nenhum sistema de IA por defeito. Só os partilhamos com a OpenAI, para o assistente responder sobre os teus treinos e para gerar ou ajustar os teus planos de treino e nutrição, se deres consentimento explícito numa opção própria na app, separada da ligação ao Garmin e desligada por defeito. Podes retirar esse consentimento a qualquer momento na mesma opção, e a partir daí esses dados deixam de ser enviados. A OpenAI trata-os só para nos devolver o resultado e não os usa para treinar modelos. Nós nunca usamos dados do Garmin, nem nada derivado deles, para treinar, avaliar ou melhorar modelos de IA.

5. Garmin Connect

Se ligares a tua conta Garmin Connect na app, o Garmin envia-nos, sempre que sincronizas o relógio, os dados que autorizares no ecrã de autorização do Garmin:

• Atividades: tipo, data e hora, duração, distância, calorias, ritmo cardíaco, ritmo ou velocidade, percurso GPS e o nome do dispositivo.
• Resumos diários de saúde: passos, calorias, ritmo cardíaco (incluindo em repouso), sono e peso.

Usamos estes dados só para te prestar o Serviço: juntar os teus treinos ao histórico, marcar como feito o dia correspondente do teu plano, atualizar o teu progresso (XP e sequência), mostrar-te os teus dados diários e ajustar a tua meta de calorias. Se ativares o envio de treinos, enviamos os treinos do teu plano FIT4EAT para a tua conta Garmin Connect, para os fazeres no relógio.

• Quem vê: os teus dados do Garmin só são visíveis para ti. Só aparecem a outras pessoas se tu partilhares um treino na comunidade.
• Onde ficam e com quem são partilhados: ficam guardados na Supabase, na União Europeia (Irlanda). Não os vendemos, não os usamos para publicidade e não os partilhamos com terceiros para uso próprio deles. Só chegam à OpenAI nas condições da secção 4.
• Credenciais: guardamos encriptadas as credenciais de acesso que o Garmin nos dá, e usamo-las só para receber os teus dados e enviar os teus treinos.
• Desligar: podes desligar o Garmin a qualquer momento na app ou na lista de aplicações ligadas da tua conta Garmin Connect. Ao desligar, apagamos as credenciais e deixamos de receber dados. Os treinos já importados ficam no teu histórico até os apagares ou eliminares a conta.
• Os teus direitos: podes ver e corrigir os treinos importados na app, exportar os teus dados nas Definições da conta, apagá-los e retirar qualquer consentimento, conforme as secções 10 e 11.

6. Com quem partilhamos

Não vendemos os teus dados e nunca os partilhamos para publicidade ou marketing de terceiros. Partilhamos dados apenas com prestadores que nos ajudam a operar o Serviço, na qualidade de subcontratantes e sujeitos a contratos de proteção de dados:

• Alojamento e base de dados: Supabase, com os dados alojados na União Europeia (Irlanda).
• Inteligência artificial: OpenAI (Estados Unidos), conforme a secção 4.
• Garmin: se ligares a tua conta Garmin Connect, recebemos dados do Garmin e enviamos-lhe os treinos do teu plano, conforme a secção 5.
• Relatórios de erros: Sentry, para diagnóstico e correção de falhas, com os dados alojados na União Europeia (Alemanha). Os relatórios incluem informação técnica do erro, o modelo e sistema do dispositivo e um identificador interno da conta. Configurámos o envio para excluir o teu email e os teus dados de saúde.
• Notificações push: Expo (Estados Unidos), que encaminha as notificações que ativas para o Firebase Cloud Messaging (no Android) e para o Apple Push Notification service (no iOS). Estes serviços recebem o identificador de notificações do teu dispositivo e o texto de cada notificação.
• Subscrições: RevenueCat (Estados Unidos), para gerir as compras feitas na App Store e no Google Play, conforme a secção 13.
• Mapas: Google Maps (no Android) e Apple Maps (no iOS), para mostrar o mapa e o percurso das sessões de cardio com GPS.
• Medição de anúncios (só iOS): usamos a atribuição da Apple (AdServices) para saber se instalaste a app a partir de um anúncio da Apple Search Ads. A app obtém da Apple um código de atribuição, que confirmamos junto da Apple, e guardamos os dados da campanha associados à tua conta. Isto não usa o identificador de publicidade do dispositivo nem te segue noutras apps.
• Início de sessão: se escolheres entrar com a Apple ou com a Google, esses serviços tratam a autenticação.
• Bases de dados nutricionais: ao pesquisares alimentos, a consulta pode ser enviada a fornecedores como FatSecret, USDA e Open Food Facts.
• Outros utilizadores: o conteúdo que publicas na comunidade (perfil público, posts, stories, mensagens) fica visível conforme as definições de privacidade que escolheres na app.
• Obrigações legais: podemos divulgar dados se a lei o exigir ou para proteger direitos, segurança e integridade do Serviço.

Além da atribuição da Apple descrita acima, não usamos ferramentas de analítica nem de publicidade de terceiros na app. As estatísticas de utilização ficam nos nossos próprios servidores.

7. Transferências internacionais

Alguns prestadores acima, como a OpenAI, a RevenueCat e a Expo, tratam dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, garantimos salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Durante quanto tempo guardamos

Guardamos os teus dados enquanto tiveres conta ativa. Se apagares a conta, eliminamos ou anonimizamos os teus dados pessoais num prazo até 30 dias, exceto quando a lei exigir um período de conservação superior (por exemplo, obrigações fiscais ou contabilísticas). As cópias de segurança são eliminadas no ciclo normal de rotação.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os teus dados, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), controlo de acessos e armazenamento seguro de credenciais. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos para reduzir os riscos.

10. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens direito a:

• Aceder aos teus dados e obter uma cópia (portabilidade).
• Retificar dados incorretos.
• Apagar os teus dados ("direito a ser esquecido").
• Limitar ou opor-te a determinados tratamentos.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacta info@fit4eat.com. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo em Portugal.

11. Eliminação da conta e dos dados

Podes eliminar a tua conta e os dados associados diretamente na app, nas Definições da conta. Em alternativa, podes pedir a eliminação por email para info@fit4eat.com e tratamos do pedido. Após a eliminação, os teus dados pessoais são removidos no prazo indicado na secção 8.

12. Menores

O FIT4EAT destina-se a pessoas com 16 anos ou mais e não é dirigido a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos. Se soubermos que recolhemos dados de alguém abaixo dessa idade, eliminamos esses dados. Se és pai, mãe ou tutor e achas que isso aconteceu, contacta-nos.

13. Pagamentos e subscrições

O FIT4EAT tem uma versão gratuita e subscrições pagas: o PRO (mensal ou anual) e o Scan Pack (mensal, só para a análise de refeições por foto). Os preços em vigor aparecem na app antes de cada compra.

• As compras são feitas e pagas através da App Store (Apple) ou do Google Play. É a loja que trata o pagamento; nós nunca recebemos nem guardamos os dados do teu cartão.
• Usamos a RevenueCat (Estados Unidos) para gerir as subscrições. A RevenueCat recebe o identificador interno da tua conta e os dados das compras que a loja lhe envia, para confirmar que a subscrição está ativa. Não lhe enviamos o teu nome nem o teu email.
• Guardamos nos nossos servidores o estado da tua subscrição: o produto, a loja, as datas de compra e de renovação ou de fim, e o registo de cada evento enviado pela loja (que inclui o preço, a moeda e o país da loja). Usamos estes dados para ativar as funcionalidades pagas, dar apoio e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas.
• As subscrições renovam-se automaticamente até as cancelares nas definições da tua conta Apple ou Google. Podes restaurar compras anteriores na app.
• Contas novas podem receber um período PRO gratuito, sem pedirmos dados de pagamento.

14. Permissões do dispositivo

A app pode pedir acesso à câmara (fotos de refeições e leitura de código de barras), ao microfone (para gravares mensagens de voz nas conversas), à localização incluindo em segundo plano durante o cardio com GPS, ao Apple Health ou Health Connect, e ao envio de notificações. Concedes estas permissões de forma opcional e podes revogá-las a qualquer momento nas definições do teu dispositivo.

15. Cookies (site)

O site fit4eat.com usa apenas cookies estritamente necessários e analítica anonimizada. A app móvel não usa cookies de publicidade.

16. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. Quando a alteração for significativa, avisamos na app ou por email. A data no topo indica a última atualização.

17. Contacto

Castles Bay, Lda, Rua José Valorado, Fração D, 10, 2660-131 Santo Antão do Tojal, Portugal. info@fit4eat.com.